Edital de 2020 da Revista Brasileira de Direito Comercial, Empresarial, Concorrencial e do Consumidor (página histórica)
Esta é uma página histórica. Ela reúne o que se sabe sobre um edital de submissão de artigos divulgado no início de 2020 pela Revista Brasileira de Direito Comercial, Empresarial, Concorrencial e do Consumidor. Esta página não anuncia chamada atual, e o LexMagister atual não recebe artigos.
A revista
Segundo uma nota publicada no antigo portal, a revista era "uma parceria entre Lex Magister e Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP", com "Coordenação Científica de Fábio Ulhoa Coelho, Ives Gandra da Silva Martins e Newton De Lucca", em "publicação impressa, periodicidade bimestral". Nota sobre a revista no antigo portal, cópia arquivada.
A coleção de uma biblioteca pública registra a revista desde o número 1, de outubro e novembro de 2014. Biblioteca do TJSC, Revista Brasileira de Direito Comercial, Empresarial, Concorrencial e do Consumidor. A mesma coleção mostra edições até 2026, o que indica que a revista continua sendo publicada.
O que o edital dizia
O texto integral do edital não foi preservado em arquivo público: não há cópia da página antiga no Internet Archive. O que se conhece vem do boletim da biblioteca do Ministério Público de São Paulo, de fevereiro de 2020. MPSP, Boletim IJC nº 3, fevereiro de 2020:
- idiomas: os trabalhos podiam ser redigidos em "inglês, português, espanhol, francês, italiano e alemão";
- regras: deviam "observar as normas da revista, bem como a linha editorial de publicação";
- originalidade e envio: o artigo devia ser original e enviado pela página de envio do antigo portal;
- formatação: arquivo do Word ou OpenOffice, "espaçamento entre linhas de 1,5", fonte Times New Roman tamanho 12, papel A4 com margens de 3 cm em cima e à esquerda e de 2 cm embaixo e à direita, e citações longas em destaque.
O boletim não informa prazo, temas nem a edição a que a chamada se destinava. Por isso, esta página também não informa.
Situação atual
A página de envio indicada no edital não existe mais. A história dela está na página sobre o envio de artigos no antigo portal.
Quem tiver interesse em publicar na revista deve consultar diretamente a editora responsável. O LexMagister atual não é a editora, não publica a revista e não recebe artigos.
Antes de usar uma chamada antiga
Chamadas de artigos têm prazo e regras próprias de cada época. A análise sobre como conferir uma referência jurídica antiga mostra como identificar a data e a fonte de um documento antigo antes de utilizá-lo.
Fontes consultadas
- MPSP, Boletim IJC nº 3, fevereiro de 2020. Divulgação do edital.
- Nota sobre a revista no antigo portal. Cópia arquivada pelo Internet Archive.
- Biblioteca do TJSC, coleção da revista.
Fontes conferidas em 21 de outubro de 2026.