Sobre o LexMagister

O LexMagister explica, de graça e em linguagem simples, os direitos que aparecem no dia a dia: compras e cobranças, trabalho, INSS, família e moradia. A ideia é que você entenda a sua situação, saiba o que conferir e o que reunir, e reconheça quando vale procurar ajuda individual.

Para quem escrevemos

Para quem não tem formação jurídica e chegou aqui com uma dúvida concreta, muitas vezes com pressa e pelo celular. Por isso cada artigo começa pela resposta curta e só depois traz as condições, as exceções e os documentos.

A Biblioteca técnica é a camada de aprofundamento: análises com a fundamentação completa (leis, súmulas e precedentes) para quem precisa ir além do essencial.

Como os textos são feitos

Os artigos são escritos pela Redação do LexMagister com apoio de inteligência artificial e conferidos nas leis e nos sites oficiais, que aparecem como links ao longo de cada texto. Cada artigo informa a data em que as fontes foram conferidas. Os detalhes estão em Como usamos inteligência artificial.

Hoje os artigos ainda não têm revisão de advogado. O plano do portal é que cada texto passe a ser adotado e assinado por um advogado identificado, com a inscrição na OAB. Quando isso acontecer, o nome do autor aparecerá no próprio artigo.

O que o LexMagister não faz

• Não presta serviço de advocacia e não analisa casos.
• Não indica, encaminha nem classifica advogados.
• Não promete resultado, indenização ou aprovação de pedido.

Se a sua situação tem detalhes que o artigo não cobre, procure um advogado de sua confiança ou, se você não puder pagar, a Defensoria Pública do seu estado.