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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 501, DE 25 DE MAIO DE 2018

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

GABINETE DO MINISTRO

DOU de 13/06/2018 (nº 112, Seção 1, pág. 32)

Retificação

A Portaria MEC no 501, de 25 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União no 101, de 28 de maio de 2018, Seção 1, página 26, passa a vigorar com as seguintes alterações, permanecendo inalteradas as demais disposições:

No § 2º do art. 2º,

onde se lê:

"O Inep publicará Edital de Chamada Pública, a fim de selecionar docentes para participar do processo de elaboração e revisão de itens para o BNI-ES.",

leia-se:

"A seleção de docentes para participar do processo de elaboração e revisão de itens para o BNI-ES é objeto de regulamentação específica por parte do Inep.".

No art. 7º,

onde se lê:

"Para fins do disposto nesta Portaria, consideram-se:",

leia-se:

"Para fins do disposto nesta Portaria, consideram-se habilitados:".

No inciso II do art. 7º,

onde se lê:

"até julho de 2018",

leia-se:

"até julho de 2019".

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