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MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

PORTARIA Nº 664, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

DOU de 16/04/2018 (nº 72, Seção 1, pág. 201)

O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 33, incisos X e XII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e considerando o que consta do Processo nº 00058.005414/2018-05, resolve:

Alterar e renova a inscrição do aeródromo público de Castro Alves (SSRF), em Castro Alves-BA no cadastro de aeródromos. A renovação de inscrição tem validade de 10 (dez) anos. Fica revogada a Portaria DAC nº 390/SIE, de 19 de fevereiro de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2001, Seção 1, página 24.

Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. O inteiro teor da Portaria acima encontra-se disponível no sítio da Anac na rede mundial de computadores - endereço www.anac.gov.br/legislacao.

RAFAEL JOSÉ BOTELHO FARIA

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