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Legislação

Legislação

16/08/2018

DECRETO Nº 9.472, DE 15 DE AGOSTO DE 2018

Dispõe sobre a execução do Centésimo Décimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica...

16/08/2018

PORTARIA Nº 79, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

Dispõe sobre o acesso de pessoas e veículos aos recintos alfandegados jurisdicionados pela Alfândega da Receit...

16/08/2018

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.825, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

Altera a Instrução Normativa SRF nº 85, de 11 de outubro de 2001, que disciplina a concessão de regimes especi...

16/08/2018

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 7 DE AGOSTO DE 2018

Acrescenta o § 3º ao art. 24 do Regulamento Geral da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB)....

16/08/2018

PORTARIA Nº 22, DE 9 DE AGOSTO DE 2018

Reajusta o Valor-piso da Hora de Trabalho de Economia - VHTE pelo IPCA (IBGE)....

16/08/2018

RESOLUÇÃO Nº 1.994, DE 30 DE JULHO DE 2018

Altera o Regimento do Congresso Brasileiro de Economia - CBE....

16/08/2018

PORTARIA Nº 30, DE 15 DE AGOSTO DE 2018

Divulga resultado final da etapa de avaliação pedagógica do Programa Nacional do Livro e do Material Didático ...

16/08/2018

PORTARIA Nº 480, DE 15 DE AGOSTO 2018

Altera a Portaria nº 228, de 28 de agosto de 2015....

16/08/2018

RESOLUÇÃO Nº 12, DE 26 DE MARÇO DE 2018

Referenda a Resolução 03/2018/CS/IFS, que alterou ad referendum o Estatuto do IFS....

16/08/2018

RESOLUÇÃO Nº 11, DE 26 DE MARÇO DE 2018

Referenda a Resolução 02/2018/CS/IFS, que excluiu ad referendum o inciso V do art. 39 do Regimento Geral do IF...

16/08/2018

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 25 DE JANEIRO DE 2018

Exclui ad referendum o inciso V do art. 39 do Regimento Geral do IFS....

16/08/2018

PORTARIA Nº 182, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

Dispõe sobre processos avaliativos das propostas de cursos novos e dos programas de pós-graduação stricto sens...

16/08/2018

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 25 DE JANEIRO DE 2018

Altera ad referendum o Estatuto do IFS....

16/08/2018

PORTARIA Nº 481, DE 15 DE AGOSTO DE 2018

Aprova o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento dos Portos de Salvador e Aratu-Candeias, nos termos que especif...

16/08/2018

RESOLUÇÃO Nº 740, DE 15 DE AGOSTO DE 2018

Altera a Resolução ANP nº 19, de 15 de abril de 2015, que regulamenta as especificações do etanol anidro combu...

16/08/2018

RESOLUÇÃO Nº 18, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

Institui o Subcomitê de gestão de Contratos e Tecnologia de Informação....

16/08/2018

PORTARIA Nº 2, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da DIORT/DRF/BSB...

16/08/2018

ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO Nº 4, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

Dispõe sobre a vigência da Lei nº 13.670, de 30 de maio de 2018....

16/08/2018

CARTA CIRCULAR Nº 3.901, DE 15 DE AGOSTO DE 2018

Altera as Instruções de Preenchimento do documento de código 2300 - Captações de Recursos no Exterior, de que ...

16/08/2018

CARTA CIRCULAR ELETRÔNICA Nº 1/2018

Esclarecimentos acerca de cláusula particular inserida nas Condições Contratuais do Seguro Garantia, dispondo ...

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