Produtos Lex
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Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
Coordenada pelo ilustre jurista Hugo de Brito Machado e pelo professor emérito Ives Gandra da Silva Martins, reúne matérias destacadas sobre os principais temas fiscais, nacionais e estrangeiros. São doutrinas, pareceres e seções especiais trazendo conteúdos que instrumentalizam o estudo e a prática diária, além de tendências e controvérsias em julgados selecionados. Uma parceria da Editora Magister e Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS, com periodicidade bimestral.
Classificação Qualis/Capes: B4
COORDENAÇÃO
- Ives Gandra da Silva Martins
- Hugo de Brito Machado
- Humberto Ávila
- Francisco Pedro Jucá
- Régis Fernandes de Oliveira
CONSELHO EDITORIAL
- Ademar Pereira
- Alcides Jorge Costa
- André Luiz Costa-Corrêa
- Antonio Carlos Rodrigues do Amaral
- Antonio Jorge Pereira Júnior
- Carlos Mário da Silva Velloso
- Castro Meira
- Claudia Fonseca Morato Pavan
- Cláudio Salvador Lembo
- Edison Carlos Fernandes
- Edvaldo Pereira de Brito
- Eliana Calmon
- Fátima Fernandes Rodrigues de Souza
- Francisco Rezek
- Gilmar Mendes
- Hugo de Brito Machado Segundo
- José Augusto Delgado
- José Maurício Conti
- Kiyoshi Harada
- Marcos Sacrisbán Represa
- Marcus Abraham
- Marilene Talarico Martins Rodrigues
- Misabel Abreu Machado Derzi
- Monica Herman Salem Caggiano
- Nelson Jobim
- Newton De Lucca
- Pedro José Carrasco Parrilla
- Regina Helena Costa
- Rogério Vidal Gandra da Silva Martins
- Ronaldo Chadid
- Roque Antonio Carrazza
- Sacha Calmon Navarro Coêlho
- Sepúlveda Pertence
CONTEÚDO
- Artigos científicos escritos por grandes especialistas em face de suas pesquisas sobre temas pontuais do Direito Tributário e da Ciência das Finanças Públicas;
- Pareceres, com destaque às opiniões de renomados jurisconsultos sobre questões práticas e atuais pertinentes ao fenômeno impositivo;
- Jurisprudência criteriosamente selecionada, com ementas e acórdãos sobre controvérsias em matéria fiscal dos principais Tribunais pátrios, além de Súmulas do STF, STJ e TRFs;
- Caderno de Direito Comparado, com considerações elaboradas por autores estrangeiros sobre os principais fundamentos e elementos do Direito Financeiro;
- Sinopse legislativa, com as principais modificações normativas do período (as íntegras destas normas estão disponíveis na Internet);
- Índice alfabético e remissivo.
DIFERENCIAIS
A Lex Magister é a primeira Editora do país a disponibilizar as edições digitais das Revistas na Internet com modernos sistemas de leitura, consulta e impressão. Com acesso restrito a assinantes, a edição digital da Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas contém todas as edições para pesquisas, e conta ainda com:
- Íntegra dos acórdãos cujo ementário esteja publicado nas Revistas;
- Banco doutrinário, com artigos inéditos de autores de renome, atualizado constantemente;
- Principal legislação das áreas de abrangência disponibilizada diariamente para consultas;
- Notícias do judiciário e do legislativo permanentemente atualizadas, incluindo importantes decisões ainda não publicadas pelos Tribunais.
VANTAGENS
- Informações e novidades jurídicas em tempo real;
- Índices consolidados de todas as edições;
- Navegação rápida e intuitiva;
- Busca facilitada aos conteúdos por exclusivas telas de pesquisa.
PERIODICIDADE
- Bimestral, com direito a senha de acesso ilimitado para consultas diárias à edição digital da Revista na Internet, que traz dispositivos legais, doutrinários e jurisprudenciais permanentemente atualizados, as últimas notícias jurídicas.
SERVIÇOS
- Suporte técnico para as consultas na Internet;
- Newsletter Magister: jornal diário por e-mail com as principais mudanças do judiciário e do legislativo, incluindo artigos de renomados juristas sobre temas importantes e atuais.
ALGUNS DESTAQUES DAS ÚLTIMAS EDIÇÕES
- Profut - Programa de Modernização da Gestão do Futebol Profissional Brasileiro - Lei de Responsabilidade Fiscal e Financeira para a Gestão do Futebol Profissional e Incentivo à Formação - Breves Reflexões e Aspectos Tributários Controversos - Ives Gandra da Silva Martins e Faissal Yunes Junior
- O Sobreprincípio da Segurança Jurídica e os Primados que lhe Objetivam no Direito Positivo Brasileiro - Paulo de Barros Carvalho
- Compensação de Títulos de Dívida Externa Brasileira com Tributos Federais - Kiyoshi Harada e Marcelo Kiyoshi Harada
- Segurança Jurídica em Matéria Tributária - Heleno Taveira Torres
- Da Credibilidade do Orçamento e a Limitação de suas Modificações - Ronaldo Chadid e Francisco Pedro Jucá
- Supremo Tribunal Federal - Simples. ICMS. Aproveitamento ou Transferência de Créditos. Vedação Legal (Lei Estadual nº 12.410/05). Violação aos Princípios da Não Cumulatividade e da Proibição de Bitributação. Inexistência - Rel. Min. Teori Zavascki
- Superior Tribunal de Justiça - Execução Fiscal. Redirecionamento contra Sócio. Dissolução Irregular Configurada. Irrelevância da Data da Ocorrência do Fato Gerador ou do Vencimento da Obrigação - Rel. Min. Mauro Campbell Marques
- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda - Cofins. Período de Apuração: 01.01.07 a 31.12.09. Planos de Saúde. Exclusão PIS/Cofins. Lei nº 12.873/2013. Declaração de Inconstitucionalidade do Inciso I do Art. 44 da Lei nº 9.430/96. Impossibilidade - Relª Consª Lenisa Prado
- Tribunal de Justiça de São Paulo - Mandado de Segurança. INSF/SUREM nº 19/2011 que Suspende a Autorização de Emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e de Pessoas Jurídicas Inadimplentes em Relação ao Recolhimento de ISS. Afronta ao Art. 170, Parágrafo Único, da CF - Rel. Des. Rubens Rihl
- Centenas de decisões relevantes, publicadas como ementa, com a íntegra dos acórdãos disponíveis ao assinante na Internet.
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ISSN 1981-2221 | Repositório Autorizado do STJ

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